Preço das portagens de acordo com emissões de CO2?

Segundo a Reuters a União Europeia está a trabalhar numa legislação para ligar as portagens pagas pelos veículos ligeiros e pesados às suas emissões de CO2, para assim, tentar diminuir os índices de poluição provocados pelos veículos mais poluentes.

A ideia é assim ligar os valores das portagem pagos às suas emissões de CO2, esta proposta ainda não estará finalizada e promete ser pioneira no estabelecimento de regras europeias de portagem, esta deverá também incluir uma percentagem pela distância percorrida. Segundo esta agência de comunicação, esta nova regra não deverá  implicar um aumento da receita dos Estados com as portagens, passando a haver um equilíbrio entre o valor para os veículos mais poluentes e a diminuição das portagens para os modelos menos poluentes.Esta proposta, deverá estar terminada até ao início do verão, e a sua implementação não deverá ser obrigatória, mas servirá de base aos estados membros que queiram alterar as suas politicas nesta matéria.

Num país como o nosso onde o parque automóvel é um dos mais envelhecidos da Europa, será a aplicação desta lei altamente discriminatória para os condutores de veículos mais poluentes?

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César GonçalvesAntónio Guimarães Recent comment authors
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António Guimarães

A questão que se coloca é, em primeira linha, da legitimidade da medida. A portagem reveste um carácter de taxa; uma taxa é um pagamento ao estado por um serviço. Assim, e apenas se se conseguir demonstrar que um carro mais poluente produz também mais desgaste na rede viária (o que, embora não tenha opinião avalizada, não creio que aconteça), terá um carácter de imposto sobre estes veículos. E por isso, nunca poderá ser uma taxa…