Fumar mata, este chavão é algo que todos nós conhecemos, mas será que fumar e conduzir dá multa? Se compararmos com a utilização do telefone, ambos os actos são passíveis de criar distracção no condutor, por isso, ambos deveriam ser punidos por lei, certo?

Utilizar o telefone enquanto se conduz, é considerada uma infracção grave e é punível, com uma coima de 120€ e leva à redução de dois pontos na carta. No entanto, a lei não diz nada sobre fumar ao volante.

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Embora o código da Estrada não preveja esta proibição (fumar e conduzir), um agente de autoridade pode, perfeitamente, multar um condutor que esteja a fumar.

O artigo nº 11, nº2 do Código da Estrada, refere que o condutor se deve abster de qualquer acto que o prejudique no exercício da condução. Se um agente da autoridade entender que este acto, está a interferir na sua condução poderá multá-lo. 

Artigo 11.º

Condução de veículos e animais

1 – Todo o veículo ou animal que circule na via pública deve ter um condutor, salvo as exceções previstas neste Código.

2 – Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança.

3 – O condutor de um veículo não pode pôr em perigo os utilizadores vulneráveis.

4 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 60 a € 300.

Estas distracções podem resultar do acto de tirar um cigarro do maço, do acto de o acender, ou pelo facto de se queimar com uma beata enquanto conduz, já para não falar, que ao atirar a beata pela janela, esta pode entrar novamente no carro e provocar um incêndio a bordo do veículo

Mas tendo em conta este artigo, o simples acto de comer ou beber enquanto se conduz, pode ser punível por lei, com uma coima, que pode ir até aos 60 Euros.

Caso atire lixo pela janela, o artigo 79º do Código da Estrada, proíbe que qualquer ocupante do veículo (condutor ou passageiros), atirem quais-queres objectos para o exterior do veículo, sendo este acto, também é punível com uma coima de 60 Euros.

Voltando ao fumar ao volante, caso atire uma beata pela janela (algo muito comum nas estradas portuguesas), pode muito bem ser autuado. Caso a beata provoque um incêndio, as sanções são mais graves, podendo incorrer em crime, o que poderá resultar em pena de prisão.

Por isso já sabe, é possível que seja mais facilmente multado por usar o telefone do que por fumar ao volante, mas ao acender um cigarro enquanto conduz, pode muito bem estar a por em risco quer a sua segurança, quer a daqueles que também circulam na estrada.