Num país onde o parque automóvel é um dos mais envelhecidos da Europa, o Governo atende a uma das reivindicação mais antigas do setor automóvel. Por isso mesmo, o Incentivo ao abate de veículos foi incluída nas negociações finais do Acordo de Rendimentos entre o Governo e os parceiros sociais.

Esta medida abandonada em 2010, prevê um incentivo na retoma de carros mais antigos e poluentes, aquando da compra de carros novos e mais amigos do ambiente. Esta medida consta no OE2023, no entanto apenas deverá entrar em funcionamento a partir do segundo semestre do próximo ano.

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É referido no documento que “no primeiro semestre de 2023, as áreas governativas das finanças, do ambiente e ação climática, infraestruturas e da coesão territorial, avaliam e determinam a criação de um mecanismo que promova a mobilidade sustentável e a coesão territorial”. Esta medida insere-se no plano de “renovação do parque automóvel e da infraestrutura subjacente, atendendo a critérios de sustentabilidade ambiental e eficiência energética”.

Assim sendo, apenas durante a primeira metade do próximo ano é que deverão ser definidas as regras para aplicação deste incentivo ao abate de veículos. Uma das grandes dúvidas, é se esta medida será estendida à compra de qualquer veículo novo, ou se irão existir restrições na sua aplicação, como é o caso de ser aplicada apenas na compra de veículos electrificados, total ou parcialmente.