Os preços dos combustíveis, são um dos piores inimigos dos automobilistas europeus, embora nos últimos dois anos os preços tenham tido um pico no que aos preços diz respeito, estes estão agora em declínio, proporcionando finalmente algum alívio nas carteiras dos europeus. No entanto, abastecer o tanque ainda é demasiado caro, não apenas devido ao aumento nos preços internacionais do petróleo, mas também, porque os impostos continuam a pesar fortemente nas carteiras, especialmente em certos países.

Mas qual é o impacto da tributação nos preços da gasolina e do gasóleo na Europa? A resposta varia de país para país, mas de maneira geral, os impostos representam cerca de metade do custo de encher o depósito.

Para começar, vamos analisar como os preços dos combustíveis são compostos. Existem quatro componentes principais: impostos sobre produtos petrolíferos, IVA, preço industrial e margem bruta. O primeiro é composto por impostos introduzidos sobre determinados produtos para financiar certas emergências, que desde então se tornaram fixos, como é o caso do adicional ao ISP, que foi introduzido como uma medida temporária em 2016 e acabou por se tornar um imposto permanente. O segundo é o famoso IVA (“imposto sobre o valor acrescentado”). O terceiro representa o custo do petróleo e a sua refinação, e o quarto são os lucros dos distribuidores.

Impostos sobre produtos petrolíferos na Europa
Analisando os números publicados pela Comissão Europeia, vemos que os impostos sobre produtos petrolíferos na Europa (incluindo o Reino Unido) tem uma média de cerca de 55,5 cêntimos por litro (cent/litro). Os picos mais baixos e mais altos estão na Hungria (33,6 cent/litro) e nos Países Baixos (82,1 cent/litro), respetivamente. Portugal está em oitavo lugar (64,7 cent/litro), colocando-se assim no TOP 10 dos países com um imposto mais alto.

No que diz respeito ao gasóleo, a média é mais ou menos 44,8 cêntimos/litro, com a Hungria ainda na parte inferior (30,9 cêntimos/litro) e o Reino Unido em primeiro lugar (63,2 cêntimos/litro), seguido por Itália (61,7 cêntimos/litro) e França (60,9 cêntimos/litro). A República Checa é um caso curioso: não existindo imposto sobre o gasóleo, apenas sobre o gasóleo verde. Nesta comparação, Portugal continua no TOP 10 dos países com maior taxa de imposto (50,3 cêntimos/litro).

No que diz respeito ao IVA, todos os Estados-Membros adotam a mesma tributação doméstica sobre a gasolina e o gasóleo (com a exceção, mais uma vez, da República Checa). O imposto mais baixo é aplicado no Luxemburgo (17%), enquanto o mais alto está na Hungria (27%). De uma maneira geral, o IVA na UE e no Reino Unido tem uma média de 21,5%, Portugal mais uma vez, encontra-se no grupo que mais IVA cobra sobre os combustíveis, aplicando uma taxa de 23%.

Relativamente aos preços atuais dos combustíveis, de acordo com os números da Comissão Europeia, a gasolina custa em média €1,68 por litro (€/l), tendo em conta os 27 Estados-Membros da UE, e 1,73 €/l, considerando apenas os 19 países da zona euro. O país onde a gasolina é mais cara são os Países Baixos (€1,9/l), enquanto a mais barata é a Roménia (€1,33/l).

Portugal, pratica um preço ligeiramente abaixo da média europeia e dos países da zona euro, no entanto, se tivermos em conta os diferentes poderes de compra dos contribuintes desses países, Portugal está claramente com um preço bastante penalizador para os consumidores portugueses, pois pratica um preço semelhante, aquele que é praticado em países onde os salários são mais altos.

Já no gasóleo, as médias para a Europa política e a zona euro são de 1,66 e 1,68 €/litro, respetivamente, com a Suécia (1,98 €/litro) e Malta (1,2 €/litro) no topo e na base da tabela. Portugal encontra-se abaixo da média europeia, no entanto, a análise feita para o comportamento dos preços praticados na gasolina, também podem ser transportados para os valores praticados no diesel.

Fonte: Commissione europea, Banca d’Italia